Assinatura digital, CVM 175 e compliance para o mercado financeiro
11 artigos publicados
16 de novembro de 2026Constituição em Mora: O Que É, Mora Ex Re e Ex Persona e Como Notificar
Quando o devedor entra em mora sozinho, quando só depois de interpelação e por que a prova do recebimento pesa na mora ex persona.
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14 de novembro de 2026Notificação Frustrada no Seguro: O Que Diz o Art. 20, § 3º da Lei 15.040
Se o segurado recusa a notificação ou não é encontrado, o prazo do art. 20 conta da frustração. Veja o que a lei diz e o que registrar.
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12 de novembro de 2026Notificação Extrajudicial por WhatsApp: Tem Validade e Como Provar
O que o WhatsApp registra e o que não prova em uma notificação extrajudicial, por que a prova é contestada e como reduzir o risco.
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10 de novembro de 2026Cobrança Extrajudicial: O Que É, Como Funciona e Como Comprovar Cada Etapa
O que é cobrança extrajudicial, como funciona, os limites da lei com devedor consumidor e o que registrar em cada etapa da cobrança.
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08 de novembro de 2026Seguro Cancelado por Falta de Pagamento: Suspensão da Garantia e Notificação Pelo Art. 20 da Lei 15.040
Suspensão da garantia, resolução do contrato e a notificação por falta de pagamento nos arts. 20 e 21 da Lei 15.040, passo a passo.
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06 de novembro de 2026Nova Lei de Seguros (Lei 15.040/2024): O Que Ela Pede Sobre Notificação e Prova de Recebimento
O que a Lei 15.040/2024 pede quando a seguradora notifica o segurado, o que fica fora do texto da lei e o que registrar de cada envio.
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03 de novembro de 2026Envio, Entrega, Abertura, Leitura e Ciência: As 5 Diferenças Que Importam
O que cada etapa de um e-mail mostra e o que deixa de provar: envio, entrega, abertura, leitura e ciência explicados em um só lugar.
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02 de novembro de 2026Como Enviar uma Notificação Extrajudicial Online, Passo a Passo
Do destinatário ao relatório do envio: o passo a passo para notificar online e guardar a prova de que a mensagem chegou.
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12 de outubro de 2026AR Digital: Como Funciona e Vale Como Prova?
Os três sentidos de AR digital, o que cada um comprova e como escolher.
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